R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Médico e militante social

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Júri de Bruno vai acontecer, mesmo com manobras

Promotor afirmou que irá se antecipar às possíveis e já divulgadas manobras de alguns advogados de defesa

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo qualificado pelo concurso de agentes (art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal).

Recurso defensivo desprovido.

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida

A decisão é do juiz da  5ª Vara Cível de Brasília, que observou que a forma como o cancelamento foi feito ultrapassa o mero aborrecimento. 

Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook

Por Fabio Sartoretto.

Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições

A decisão é do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.